Foi a semana da Cultura no plenário da Alerj. Nosso mandato conseguiu colocar em votação três projetos de lei ligados à área cultural. Na primeira votação da semana, terça-feira, foi aprovado o PL 160/2015 cujo objetivo é criar a Ação Estadual da Moda, no âmbito do estado do Rio de Janeiro. Agora, o projeto voltará mais uma vez para avaliação dos parlamentares. Precisamos valorizar o mercado da moda no Rio de Janeiro, esta é uma área que movimenta a economia com a geração de empregos e promove negócios milionários. Atualmente, o setor está esvaziado pelo cancelamento de várias edições do Fashion Rio, é urgente que consigamos reverter esse quadro.

No dia seguinte, foi a vez do PL 2998/2014, que altera o anexo da Lei 5.645/2010 para inserir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro ‘O Dia do Trabalhador da Cultura’, a ser comemorado anualmente no dia 9 de junho, entrar na pauta e ser aprovado em segunda discussão. Agora, vai para o governador sancionar o vetar.

Já na quinta-feira o PL 159/2015, que altera o anexo da Lei 5.645/2010 e inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro ‘O Dia do Profissional da Moda’, a ser comemorado em 4 de abril, ganhou o aval dos demais parlamentares e voltará para a segunda apreciação.

Infelizmente, também precisei protestar pela retirada da pauta de uma matéria já em processo de votação. Está é a segunda vez que este fato ocorre, o que abre precedentes perigosos, pois permite àqueles que sentirem que não conseguirão aprovar seus projetos retirá-los de pauta. Não pode, o regimento da Casa não permite e não é democrático.
Muitas outras discussões, reuniões, CPIs, criação de projetos de lei e agendas externas para defender demandas da sociedade civil e debates fizeram parte dos trabalhos. Vamos em frente que há muito mais por fazer.