A Comissão  de Cultura da Alerj realiza nesta quinta-feira, 24, Audiência Pública sobre a Instalação do Sistema Estadual de Cultura e a permanência da Secretaria de Estado de Cultura. O evento será realizado no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, às 10h.

Fruto da Lei 7035/15, a Lei Estadual de Cultura, o Sistema é composto pelo Conselho Estadual de Cultura, um Plano Estadual e o Fundo Estadual de Cultura, que precisa ser regulamentado. “Nós aprovamos a Lei Estadual de Cultura em 2015 e ela prevê a instalação de um Sistema que beneficie a produção e difusão cultural no Estado do Rio. Uma das obrigações legais para nos mantermos no Sistema Nacional de Cultura é que o Estado tenha um órgão próprio responsável pela área. Por isso, é um retrocesso o Executivo extinguir esta secretaria”, afirma o deputado estadual Zaqueu Teixeira, presidente da Comissão.

Para a Presidenta do Conselho Estadual de Políticas Culturais, Cleise Campos  a permanência da Secretaria de estado de Cultura é estratégica; “o lugar que chegamos, por meio da SEC, na construção das políticas culturais no Estado do RJ, é de fundamental importância para os fazedores de cultura, artistas, gestores, animadores e produtores culturais nos municpios fluminenses”.

Audiência Pública: Instalação do Sistema Estadual de Cultura e permanência da Secretaria de Estado de Cultura

Local: Theatro Municipal do Rio de Janeiro
Data: 24/11 – 10h
Contato: comissaodecultura@alerj.rj.gov.br