O presidente da Comissão de Cultura da Alerj, deputado estadual Zaqueu Teixeira (PDT), fez emendas ao projeto de lei 1431/2016, cujo objetivo é impedir o governo do estado de conceder financiamento, benefício, incentivo, fomento econômico ou investimento a qualquer empresa sediada ou que venha a se instalar no Rio de Janeiro nos próximos quatro anos.
Zaqueu explicou que o propósito das emendas, que anexará ao PL, será excetuar a cultura. “A Cultura, que depende de incentivos para funcionar, não pode constar no rol das áreas que não receberão fomento por falta de isenção às empresas. Apresentarei emendas propondo que os incentivos para quem investe na área cultural sejam mantidos”, disse.
O Projeto de lei 1431/2016 será votado, no plenário da Assembleia, em primeira discussão, terça-feira – quando Zaqueu Teixeira apresentará as emendas.
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