O 1º de outubro é o Dia Internacional da Pessoa Idosa, instituído por meio da Lei nº 11.433, sancionada pelo Presidente Lula no dia 28 de dezembro de 2006. Juntamente com a instituição do Dia Internacional do Idoso, a lei incumbiu os órgãos públicos responsáveis pela coordenação e implementação da Política Nacional do Idoso de promoverem a realização e a divulgação de eventos que valorizem a pessoa do idoso na sociedade.
De acordo com o IBGE/PNAD/2012, as pessoas com 60 anos ou mais são hoje, no Brasil, mais de 24 milhões. Considerando que as tendências demográficas têm indicado o crescimento da longevidade no Brasil o governo da presidenta Dilma tem investido cada vez mais nas políticas públicas destinadas a essa população.
O Minha Casa Minha Vida, por exemplo, tem 40.364 contratos firmados com pessoas idosas, atingindo 6,2% do programa habitacional, mais que o dobro do previsto no Estatuto do Idoso. Juntamente com o programa de financiamento da casa própria, o Plano de Erradicação da Miséria também incide diretamente na qualidade de vida da população idosa já que a grande maioria atendida é de baixa renda.
No que diz respeito à garantia do direito à saúde das pessoas idosas, o governo federal avançou muito com a instalação dos Centros de Referência em Assistência à Saúde da Pessoa Idosa, com o programa Farmácia Popular – que beneficia 50 milhões de brasileiros – e com o programa Remédio em Casa. Nas ações de assistência farmacêutica voltada às necessidades da população idosa são disponibilizados e/ou subsidiados medicamentos para o tratamento de doenças que afetam especialmente esse grupo (como Doença de Alzheimer, diabetes e osteoporose).
Outro importante avanço do governo Dilma, por meio do Ministério da Saúde, é a notificação compulsória de casos de violência praticada contra pessoas idosas. Quando uma unidade de saúde atende um idoso e identifica que ele foi vítima de violação de direitos, deve imediatamente notificar as autoridades locais.
Para atender as vítimas de violência, o governo federal criou, por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Módulo Idoso do Disque Direitos Humanos (100). Trata-se de um importante mecanismo para recebimento de denúncias relacionadas a violações de direitos contra a população idosa. Por meio das denúncias, é possível realizar um diagnóstico da violência contra a pessoa idosa no país, a partir do mapeamento e classificação dos casos registrados. A partir dessa análise, é possível realizar ajustes nas políticas e ações voltadas à defesa dos direitos dessa população.
Todos esses investimentos já tiveram como resultado concreto uma importante evolução do índice de desenvolvimento humano apresentado pelos municípios brasileiros nos últimos anos. A melhora se vê refletida no aumento de 9,2 anos (ou 14,2%) na expectativa de vida ao nascer no Brasil. De acordo com a secretária-executiva do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Ana Lúcia Silva, a conquista da longevidade pela sociedade brasileira deve vir acompanhada de uma melhora na qualidade de vida desse segmento da população e é nesse sentido que governo e sociedade sociedade civil tem atuado.
Dilma é uma presidenta idosa, avó e comprometida com todas as idades.
Fonte: http://mudamais.com/
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