“Faço a defesa intransigente dos incentivos para a Cultura. Não esse orçamento pífio de 0,25% de renúncia fiscal que temos hoje para a Cultura. Tenho certeza que haverá grande retorno em emprego e em benefícios sociais para o Rio de Janeiro”. Fala do deputado Zaqueu Teixeira (PDT), presidente da Comissão de Cultura da Alerj, ao defender emenda de sua autoria ao Projeto de Lei 1431/2016 que visa impedir que o governo do Estado conceda financiamento, benefício, incentivo, fomento econômico ou investimento estruturante a empresas sediadas no Rio de Janeiro.

Para o parlamentar, aprovar o PL da forma que está pode provocar o esvaziamento econômico do Rio de Janeiro. Zaqueu acredita que os incentivos são imprescindíveis para o crescimento dos municípios e a aprovação. “O distrito industrial de Queimados estava jogado às moscas, não recebia nenhuma empresa e, após os incentivos concedidos a partir de 2010, recebeu mais de R$ 1 bilhão de investimentos privados”, exemplificou. Zaqueu deixou claro que é preciso analisar como, quando e por quê conceder benesses, além de cobrar as contrapartidas das empresas.

O deputado também fez emenda para que área esportiva não fique sem fomento. O Projeto de Lei 1431/2016 recebeu cerca de 50 emendas e saiu de pauta.