Uma das preocupações dos governos Lula e Dilma nos últimos 12 anos foi criar um caminho de oportunidades para a juventude brasileira. Por isso, o governo federal lançou na semana passada o Pronatec Aprendiz, que passa a incentivar os pequenos negócios a contratarem jovens inscritos no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O Brasil tem 9 milhões de Micro e Pequenas Empresas (MPE), destas, 5 milhões já estão em condições de contratar os jovens aprendizes, segundo estimativa do governo.

Por meio da iniciativa, as pequenas empresas que contratarem adolescentes e jovens acima de 15 anos recolherão apenas 2% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e não pagarão verba rescisória. O aprendiz – tem prioridade aqueles em situação de vulnerabilidade social e matriculados na rede pública de ensino – terá vínculo empregatício formal e receberá salário mínimo hora da empresa.

“Incentivar a micro e a pequena empresa a contratar jovens para trabalhar, ter formação profissional é o que o governo faz. Colocamos este jovem aprendiz dentro do Pronatec e pagamos a formação técnica dele”, explicou a presidenta Dilma Rousseff, em recente coletiva de imprensa.

O ministro Guilherme Afif Domingos, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), durante lançamento do Pronatec Aprendiz na semana passada, disse que “pelo menos 97% das empresas brasileiras são micro e pequenas. A microempresa é uma macrofamília, é um ambiente onde o jovem aprendiz vai ter uma visão empreendedora”.

O Pronatec Aprendiz funciona como uma espécie de estágio: a empresa deve assegurar ao jovem formação técnico-profissional, que é assistida pela entidade certificadora do Pronatec. O programa de aprendizagem tem duração de dois anos para cada jovem, que ao final recebe certificação técnica e pode até ser definitivamente contratado pelo negócio.

“As pesquisas apontam que 82% desses jovens que fazem o curso de aprendizagem permanecem na empresa, e fidelizam à empresa. Isso é um grande resultado tanto para o empresário quanto para o aprendiz que terá oportunidade de se firmar na empresa”, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias.

Aprimoramento
A jornada será limitada entre 4 e 6 horas diárias, e terá vínculo empregatício, com anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Ao final do programa de aprendizagem (máximo de dois anos), o jovem recebe a certificação técnica.

Os cursos técnicos, o credenciamento e a certificação dos estudantes desses jovens aprendizes serão custeados com recursos do programa federal. Para aderir ao programa, os pequenos empresários devem acessar o site maisemprego.mte.gov.br e registrar o interesse em contratar um aprendiz, escolhendo a unidade do Sistema Nacional de Emprego (Sine) que fará o gerenciamento da vaga.

“Vamos arcar com o custo desse jovem. Assim o custo desse aprendiz para a MPE fica mais acessível. Estar no ambiente de trabalho é excepcional para o jovem iniciar suas atividades e aprender empreendedorismo. Ele tem muito a aprender”, concluiu o ministro Afif.

Fonte: http://www.saladeimprensadilma.com.br/