Durante a reunião da Comissão de Orçamento, o deputado Zaqueu Teixeira (PDT) defendeu que o Executivo apresente um orçamento o mais próximo da realidade possível. Segundo o parlamentar, ao apresentar um orçamento fictício e muito fora da realidade, toda vez que há problemas e o duodécimo é menor, executa-se arresto nas contas do governo. “É necessário que o Executivo faça ajustes. O Legislativo fez e, hoje, ao analisarmos o orçamento da Alerj, temos folga. O Judiciário precisa fazer também. Na legislatura passada, eu fui contrário, mas foi aprovada a criação de cargos comissionados para o Ministério Público. Já não era momento para isto”, afirmou.
Zaqueu também falou sobre a necessidade de que o Executivo faça uma reforma administrativa real. “Alerto sobre a necessidade de uma forma sério há muito tempo. O governador não fez e agora, que o estado está quebrado, fez uma para beneficiar apadrinhados. Foram extintas secretarias importantes, como a Assistência Social e a Cultura, e mantidas a de Turismo e Esporte, Lazer e Juventude, capitaneadas por apadrinhados. Neste momento de crise não pode haver apadrinhados. É preciso ter responsabilidade”.
Outro assunto discutido na reunião foi o PL que trata da redução de 30% do salário de governador, vice e secretários, parte do pacote de medidas enviado pelo Executivo para a Alerj. Pela Constituição, mudanças no salário devem ser feitas por projeto de iniciativa da Comissão de Orçamento. Na proposta que será protocolada, além de reduzir os vencimentos do governador de R$ 21,8 mil para R$ 15,3 mil, os parlamentares incluíram um artigo que limita o pagamento de secretários cedidos por outros órgãos.
A redução dos salários será analisada junto ao restante do pacote de medidas do Governo do Estado, a partir da próxima semana. Se aprovado, os salários terão a seguinte redução: governador de R$ 21.868,14 para R$ 15.307,69; vice-governador de R$ 18.421,99 para R$ 12.895,39; dos secretários de R$ 18.421,99 para R$ 12.895,39 e dos subsecretários de R$ 16.579,89 para R$ 11.605,85.
Foto de Rafael Wallace/Alerj
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