5 março 2018 às 7:32 pm
O deputado estadual Zaqueu Teixeira (PDT) entrou com uma representação junto ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra a Prefeitura de Queimados. O objeto da peça é a licitação para compra de medicamentos, realizada em novembro de 2017. O parlamentar explicou que tomou a iniciativa devido às discrepâncias entre a licitação de 2015 e a do ano passado.
“Analisei os dois documentos e percebi que há remédios com aumento desproporcional. A Amoxicilina, por exemplo, um antibiótico muito conhecido, teve reajuste de 851%. O que não é concebível, pois o reajuste dado pela Anvisa para medicamentos controlados, no período, foi de cerca de 17%. Por que a gestão do município vai pagar um preço tão acima do praticado no mercado? Tem algo muito estranho e o Ministério Público precisa investigar o que é”, afirmou.
No documento entregue ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado, Zaqueu Teixeira, além do reajuste de mais de 1000% para alguns produtos, em relação à licitação anterior, também aponta a quantidade de Aciclovir (medicamento indicado para o tratamento de Herpes) adquirida e o número de interessados como fatores que merecem a atenção do MPE e do TCE.
“Na licitação de 2015 haviam 15 interessados, já em 2017 apenas dois. E a quantidade de Aciclovir comprada foi 1.100% superior. Por quê? No mínimo, falta planejamento e cuidado com os recursos públicos na Secretaria de Saúde de Queimados”, frisou.
Segundo o deputado Zaqueu Teixeira, as reclamações de moradores da cidade sobre a falta de medicamentos de uso contínuo, como insulina, nos postos de saúde o levaram a estudar as últimas licitações da área.
Vale lembrar que esta é a segunda vez que o parlamentar entra com representação contra a gestão municipal de Queimados. A motivação da primeira foi a falta de licitação para coleta de lixo e o prefeito acabou multado em mais de R$ 9 mil.