No plenário da Alerj, o deputado Zaqueu Teixeira defendeu os moradores de Queimados contra os abusos na cobrança da taxa de iluminação pública. Ele também conclamou a Câmara de Vereadores do município e o Ministério Público para que verifiquem se é justificável um reajuste de 98% para as residenciais e que estabelecimentos comerciais de pequeno porte gaste mais com a taxa do que com o consumo.

“Quero trazer aqui uma indignação, porque enquanto aqui fazemos todos os esforços para ajudar o governo a superar esta crise, principalmente para que não haja aumento de impostos para os cidadãos. Outras autoridades não seguem esse caminho. Fico abismado com a irresponsabilidade financeira na minha cidade, Queimados. Aumentaram a contribuição de iluminação pública absurdamente. É justo um comerciante do pequeno comércio – armarinho, açougue e outros pequenos estabelecimentos – tenha um consumo de energia em torno de R$ 30 e, de repente, sofra um reajuste da taxa de iluminação pública superior até ao da capital? Pois foi o que o prefeito da cidade e o seu secretário de Fazenda fizeram. A taxa de iluminação pública de estabelecimentos comerciais passou para R$ 44. Não é justo!

Não está havendo equilíbrio na hora de fazer o reajuste para cobrir as demandas. Tenho certeza de que o Ministério Público precisa entrar em campo para verificar os pontos de iluminação da cidade e os contratos da cidade. O prefeito está há sete anos na cidade. Ele fez um planejamento para que reduzisse o valor cobrado por cada lâmpada? Conclamo a Câmara de Vereadores de Queimados para que faça seu papel fiscalizador. E se não fizerem, nós temos o Ministério Público e o Tribunal de Contas para que fiscalizem de iluminação na cidade. Tenho certeza que o povo está pagando muito.

Injustiça

A taxa residencial aumentou 98%. Hoje, quem tem conta pequena gasta cerca de R$ 15 de iluminação pública. E no Rio de Janeiro, uma cidade grande, a cobrança é escalonada; quanto mais você gasta, mais contribui um pouco mais na iluminação pública. Veja exemplo abaixo:

É uma irresponsabilidade muito grande do secretário de Fazendo dá sustentação ao prefeito para que promova uma medida dessas. Isso prejudica muito as famílias queimadenses. Isso prejudica o comércio. Quero ver se o prefeito tem coragem de apresentar a conta de luz da sua casa na Barra da Tijuca. Ele vai ver que está cobrando muito mais dos moradores queimadenses do que paga em sua residência”, concluiu o parlamentar.

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