Na manhã desta quinta-feira, 24, mais de 500 artistas, trabalhadores/as e fazedores/as da Cultura lotaram a Audiência Pública organizada pela  Comissão  de Cultura da Alerj. Em pauta a instalação do Sistema Estadual de Cultura e a permanência da Secretaria de Estado de Cultura.
O encontro foi presidido pelo deputado estadual Zaqueu Teixeira(PDT), presidente da Comissão de Cultura da Alerj e contou com a presença da secretária de Estado da Cultura, Eva Dóris Rosenthal, da presidenta do Conselho Estadual de Políticas Culturais, Cleise Campos e dos deputados Eliomar Coelho(PSOL), Carlos Minc, Waldeck Carneiro(PT) e Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB).

Diversos movimentos culturais, gestores, representantes dos Conselhos estadual e municipais do estado e artistas apresentaram suas reivindicações pela permanência da Secretaria de Estado de Cultura. Amir Haddad, do Grupo Tá na Rua, afirmou que a Secretaria de Cultura é estratégica para a consolidação da cidadania e do pertencimento da população fluminense: “pela cultura tocamos profundamente a alma do ser humano. Não há nada mais generoso do que a expressão por meio da cultura. Por isso resistimos e existimos. A Cultura é parte da nossa vida e precisa ser respeitada”, disse.
Fruto da Lei 7035/15, a Lei Estadual de Cultura, o Sistema é composto pelo Conselho Estadual de Cultura, um Plano Estadual e o Fundo Estadual de Cultura, que precisa ser regulamentado. “Nós aprovamos a Lei Estadual de Cultura em 2015 e ela prevê a instalação de um Sistema que beneficie a produção e difusão cultural no Estado do Rio. Uma das obrigações legais para nos mantermos no Sistema Nacional de Cultura é que o Estado tenha um órgão próprio responsável pela área. Por isso, é um retrocesso o Executivo extinguir esta secretaria”, afirma o deputado estadual Zaqueu Teixeira, presidente da Comissão.

Para a Presidenta do Conselho Estadual de Políticas Culturais, Cleise Campos  a permanência da Secretaria de estado de Cultura é estratégica; “o lugar que chegamos, por meio da SEC, na construção das políticas culturais no Estado do RJ, é de fundamental importância para os fazedores de cultura, artistas, gestores, animadores e produtores culturais nos municípios fluminenses”.

Como encaminhamento da Audiência ficou decidido o pedido de uma reunião com o governador do Estado, Luiz Fernando Pezão e a elaboração de um Projeto de Decreto Legislativo apoiado pelos deputados presentes com o objetivo de impedir a extinção da Secretaria de Cultura.

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