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Comissão discute regulamentação do Fundo Estadual de Cultura
21 agosto, 2017

A Comissão de Cultura da Alerj realiza, nesta terça-feira, às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, uma Audiência Pública para discutir a regulamentação do Fundo Estadual de Cultura. Zaqueu Teixeira (PDT), presidente da Comissão, explicou que o processo é prerrogativa do Poder Executivo, mas o Legislativo – através da Comissão – tem o dever de ouvir os movimentos culturais, apresentar as propostas, emendas, e avaliar as proposições da Secretaria de Estado de Cultura (SEC).

“Recebemos, na Comissão, críticas sobre a regulamentação do Fundo, uma importante peça do Sistema Estadual de Cultura. Assim decidimos convidar o conselho estadual de políticas culturais, representantes da SEC e dos movimentos para abrirmos as discussões sobre a regulamentação. Esperamos com isso chegar a uma proposta que atenda os anseios de todos. Ouvir as partes interessadas e propor emendas é importante passo para construirmos um processo transparente e democrático”, afirmou.

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