O presidente da Comissão de Cultura, deputado Zaqueu Teixeira (PSD) comprometeu-se em defender junto à presidência da Alerj a criação de um circuito histórico-cultural que abrangeria o Cais do Valongo, a Pedra do Sal e toda região portuária do Rio de Janeiro, onde estão localizados os equipamentos de Cultura Afro-Brasileira. “Levaremos ao presidente da Alerj a proposta de realizar um roteiro, com a comissão de Educação e o Departamento de Cultura, para fazer esse resgate histórico e esses espaços a serem valorizados”, disse.

A fala do parlamentar aconteceu durante audiência pública para debater políticas públicas para os equipamentos de Cultura Afro-Brasileira localizados na Região do Porto da Cidade do Rio de Janeiro, área conhecida como Pequena África. E foi provocada pelas diferentes críticas vindas de participantes das mais diversas correntes, inclusive da professora de História Luana Ferreira que criticou a falta de incentivo da Secretaria de Educação, tanto municipal quanto estadual. “Levamos os alunos aos sábados, de transporte público, porque quando solicitamos a cessão de um ônibus sempre é negado. Também há preconceito religioso na hora de visitar, por exemplo, o Cemitério dos Pretos Novos ouvimos isso é macumba”, relatou.

O antropólogo Milton Guran foi outro que não poupou críticas aos governos Federal, Estadual e Municipal. “Moradores de rua dormem e fazem suas necessidades lá dentro, além dos transeuntes que jogam até latas de cerveja. Não é possível que a administração municipal veja essa conquista com tanto desprezo. Se isso continuar assim, perderemos a titulação e o patrimônio em si”, criticou Guran, um dos autores do documento que pleiteou a candidatura ao título da Unesco do Cais do Valongo, que é Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco) desde julho de 2017.

Guran também defendeu a criação, no local, de um museu nacional que reconte a história do povo africano na construção do Brasil, proposta que foi apoiada pelos demais participantes. A ideia já havia sido cogitada na década de 1990, quando Nelson Mandela visitou o País pela primeira vez.

O local, que fica na Zona Portuária da capital, foi o maior porto de comércio escravocrata do mundo e, atualmente, encontra-se sob administração da prefeitura do Rio. O tema foi pauta de uma audiência pública da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizada nesta terça-feira (12/06).

O deputado Zaqueu Teixeira e os demais participantes criticaram a ausência de representantes das secretarias Estadual e Municipal de Cultura, do Inepac (Instituto Estadual do Patrimônio Cultural), Iphan (Instituto Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), da Secretaria de Turismo e do Cedine (Conselho Estadual dos Direitos do Negros). “É inadmissível a ausência dessas instituições quando debatemos a “Pequena África e projetos que defendam o patrimônio afro-brasileira”, declarou.

Também participaram da audiência os deputados Eliomar Coelho (PSol) e Waldeck Carneiro (PT).

História e educação

O Cais do Valongo pertence a uma série de locais da zona portuária e bairros adjacentes que mostram, de alguma forma, o impacto do povo negro na formação da cidade e, consequentemente, do País. O “circuito” conhecido como Pequena África é composto, por exemplo, pela comunidade remanescente do Quilombo Pedra do Sal e é defendido pela guia e historiadora Luana Ferreira, 29, como um espaço não formal de educação.

Ela contou que existem educadores dispostos a integrar os alunos a esses locais cheios de história, mas encontram obstáculos financeiros e religiosos. “Não há orçamento para livros paradidáticos e a ideia de uma visita é rechaçada pelas secretarias e pelas direções dos colégios”, contou Luana, citando casos em que o passeio era visto pejorativamente como “macumba”.

Essas dificuldades também alcançam o Instituto Pretos Novos, que desde o ano passado não recebe orçamento do governo para promover, com alunos de escolas públicas, um circuito turístico gratuito sobre a herança africana.

Presente na audiência, a subsecretária de Estado de Educação, disse que há 20 anos já enfrentava o preconceito ao tratar a herança africana nas escolas. “Infelizmente, essas coisas não mudam”, disse. “É lamentável que professores não consigam cumprir o seu papel, que é educar”, solidarizou-se e afirmou que as demandas serão encaminhadas ao secretário Wagner Victer.

Reforma na zona portuária

No aquecimento para grandes eventos mundiais, como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, a Zona Portuária da cidade foi repaginada como parte do projeto bilionário conhecido como Porto Maravilha, cujo objetivo é melhorar as condições de infraestrutura da área para atrair novos moradores.

Como parte deste investimento, foram criados o Museu de Arte do Rio e o Museu do Amanhã, espaços criticados por não abordarem a história da diáspora africana. Em resposta, a Agência Pública criou, em 2017, o “Museu do Ontem”, um aplicativo interativo que apresenta um roteiro turístico da região com base na história dos povos africanos que não é contada em espaços formais de entretenimento e cultura da zona portuária.

Com a Comunicação da Alerj
Foto de Juliana Portella/Comunicação Zaqueu